- 1 -No cemitério e na secretaria da Freguesia de Santiago Maior, existem livros de registo de inumações, exumações, transladações e concessão de terrenos dos cemitérios, e quaisquer outros considerados necessários ao bom funcionamento dos serviços.
- 2 -Pela prestação de serviços relativos à atividade do cemitério, fixados por lei a cargo da Freguesias de Santiago Maior são cobradas taxas definidas anualmente na tabela de taxas da Autarquia.
Artigo 5.º — Serviços de registo e expediente geral
Vigente desde: 26/07/2023