Compete ao Conselho Consultivo para as questões éticas:
- a)Eleger o Presidente de entre os seus membros;
- b)Zelar, no âmbito do funcionamento da respetiva instituição, pela observância de padrões de ética e integridade científica na prática investigacional global e em particular na experimentação animal e na investigação translacional e clínica, assegurando a integridade da pessoa humana;
- c)Avaliar e emitir pareceres, relatórios, recomendações e outros documentos, sobre as questões éticas relacionadas com a atividade do MIA-Portugal;
- d)Aconselhar e recomendar estratégias para mitigar qualquer potencial ameaça às questões de projetos de investigação a desenvolver pelo MIA-Portugal;
- e)Assegurar a necessária articulação das atividades e decisões com as Comissões de Ética na UC;
- f)Tratar denúncias de não conformidade com confidencialidade e imparcialidade nos termos do Regulamento n.º 498/2023, que aprovou o Código de Ética, Conduta e Integridade da Universidade de Coimbra;
- g)Apoiar o desenvolvimento de políticas de ética e proteção de dados;
- h)Estimular formações em ética para investigadores e colaboradores.