Para acederem a este subprograma, as associações deverão preencher e enviar o formulário respetivo, facultado pela DAMAJ, devidamente validado pela associação/federação da modalidade, comprovativo de:
- a)Filiação do clube;
- b)Inscrição das equipas;
- c)Inscrição dos atletas;
- d)Habilitações dos técnicos responsáveis pelos grupos/equipas;
- e)Participação em competições oficiais;
f ) Programa de desenvolvimento desportivo de acordo com o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na sua redação atual.