Para o acesso à comparticipação municipal no âmbito deste subprograma, as entidades candidatas devem enviar até ao dia 31 de janeiro de cada ano o impresso facultado pelo município, comprovativo de:
- a)Equipamento desportivo próprio utilizado para treinos e jogos/provas dos respetivos grupos/equipas federados utilizadores do espaço;
- b)Número de grupos/equipas utilizadores do espaço;
- c)Calendário e horário de treinos;
- d)Calendário e horário das provas.