Art.º 45 · Regulamento n.º 816/2018 — Formação de manutenção de competências

1 -Os cursos de formação para manutenção de competências devem ser elaborados e ministrados por organizações de formação.
2 -A formação para manutenção de competências deve ser concebida para rever, reforçar ou melhorar os conhecimentos e as aptidões dos ATCO, de modo a assegurar um fluxo seguro, ordenado e expedito de tráfego aéreo e deve incluir, pelo menos:
1. a)Formação sobre práticas e procedimentos normalizados, utilizando fraseologia aprovada e uma comunicação eficaz;
2. b)Formação sobre situações anómalas e de emergência, utilizando fraseologia aprovada e uma comunicação eficaz;
3. c)Formação sobre fatores humanos.
3 -Deve ser definido um programa para o curso de formação para manutenção de competências dos ATCO.

Artigo 45.º — Formação de manutenção de competências