- 1 -O presente regulamento estabelece a organização e competências dos Serviços, e define os níveis dos cargos dirigentes da Universidade da Madeira.
- 2 -Os Serviços da Universidade da Madeira são organizados em Unidades Funcionais e recebem as designações de Serviços, Unidades e Gabinetes, ou outra, em conformidade com sua dimensão, funções e competências.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 01/09/2021