O acesso às atividades da Escola Municipal de Natação depende de prévia inscrição, a efetuar-se junto do funcionário da secretaria, mediante o preenchimento de ficha de inscrição a fornecer pelos serviços e a apresentação dos seguintes documentos:
- a)Cartão de cidadão ou bilhete de identidade, cédula de nascimento, passaporte ou cartão de residência, tendo, neste último caso, de ser apresentado comprovativo de autorização de residência válido;
- b)Cartão de identificação fiscal;
- c)Uma fotografia a título devolutivo.
- d)Termo de responsabilidade ou, quando se justifique, declaração médica, conforme artigos 35.º e 36.º do presente Regulamento.
- e)Declaração dos Encarregados de Educação, no caso dos utentes menores de 18 (dezoito) anos, devidamente preenchida, a fornecer pelos serviços de secretaria.