Artigo 20.º — Dimensões

Vigente desde: 01/08/2024

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo aos seguintes limites:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2,00 m;
  Largura - 1,00 m;
  Profundidade - 1,15 m;
2. b)Para crianças:
  Comprimento: 1 m;
  Largura: 0,65 m;
  Profundidade: 1 m.
2 -O cadáver de pessoa menor de idade será inumado, conforme o seu comprimento, em sepultura de criança ou de adulto.