- 1 -Os jazigos classificam-se em autárquicos ou particulares, consoante a sua construção e a decisão sobre a sua utilização caibam à autarquia ou a particulares.
- 2 -Os jazigos particulares podem ser:
- a)Subterrâneos, se aproveitarem apenas o subsolo;
- b)De capela, se constituídos somente por edificação acima do solo;
- c)Mistos, se tiverem as características dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
- 3 -Os jazigos-ossários, essencialmente destinados ao depósito de ossadas, poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.
Artigo 25.º — Espécies
Vigente desde: 01/08/2024