São atribuições do Setor de Desenho Urbano (SDU) da UUT, designadamente:
- a)Apoiar o planeamento de projetos e obras municipais (que assumam caráter estratégico e/ou se destinem a instruir candidaturas a financiamento e/ou se destinem a empreitadas ao abrigo do CCP) efetuando o enquadramento no PDM e o planeamento territorial e urbano, colaborando na definição do programa e nos pedidos de pareceres externos;
- b)Acionar as necessidades de contratação externa para elaboração de projetos de arquitetura/urbanismo/especialidades, e garantir a qualidade dos serviços prestados através: da definição do programa (objetivos, orçamento, prazos, responsáveis), do acompanhamento das fases de conceção e da validação das propostas finais;
- c)Promover o planeamento urbano, o desenho urbano e acionar os processos relacionados com o equipamento urbano, com a prevenção rodoviária e com a toponímia - para posterior implementação pela UOSU e UO;
- d)Promover a qualidade urbanística, elaborando relatórios técnicos com a identificação dos aspetos a intervencionar no espaço público da sede do concelho, visando a sua conservação e melhoria - para posterior implementação pela UOSU e UO;
- e)Apoiar os processos de reabilitação urbana, constituição de Áreas de Reabilitação Urbana, Operações de Reabilitação Urbana e respetivos programas estratégicos;