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Artigo 12.º — Alergéneos alimentares

Vigente desde: 29/08/2022
  1. 1 -As ementas escolares dispõe a informação dos alergéneos alimentares.
  2. 2 -De acordo com o Regulamento n.º 1169/2011, de 25 de outubro de 2011, existem 14 alergéneos que precisam ser identificados, quando utilizados como ingredientes:
    1. a)Cereais que contêm glúten (como trigo, centeio, cevada e aveia);
    2. b)Crustáceos (como camarões, caranguejos, lagostas e lagostins);
    3. c)Ovos;
    4. d)Peixe;
    5. e)Amendoins;
    6. f)Soja;
    7. g)Leite e produtos à base de leite;
    8. h)Frutos de casca rija (como nozes, amêndoas, avelãs, castanha do Brasil, pistáchio, castanha de caju);
    9. i)Aipo;
    10. j)Mostarda;
    11. k)Sementes de sésamo;
    12. l)Dióxido de enxofre ou sulfitos, onde adicionados a um nível acima de 10 mg/kg no produto acabado (isto pode ser utilizado como um conservante em frutos secos);
    13. m)Tremoço, que inclui sementes de tremoço e farinha e pode ser encontrado em tipos de pães, bolos e massas;
    14. n)Moluscos, como mariscos, mexilhões, búzios, entre outros.
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