Os Prémios Municipais de Mérito e Excelência, de âmbito escolar, para Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos, secundário, profissional e ensino superior), serão entregues no início do ano letivo subsequente, em local e data a anunciar publicamente.
Os Prémios Municipais de Mérito e Excelência, de âmbito escolar, para Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos, secundário, profissional e ensino superior), serão entregues no início do ano letivo subsequente, em local e data a anunciar publicamente.