- 1 -No cumprimento da legislação em vigor e de modo a garantir a segurança das pessoas, não é permitido em situação alguma exceder a lotação do Centro Cultural.
- 2 -No cumprimento da legislação em vigor, são guardados dois lugares para as entidades que exercem funções de superintendência e fiscalização, até uma hora antes do início do espetáculo.
Artigo 29.º — Lotação
Vigente desde: 18/12/2018