A Universidade do Algarve atribui o título de Doutoramento Europeu aos graus de doutor que confere, desde que solicitado pelo interessado através de requerimento específico dirigido ao reitor da Universidade do Algarve e quando forem cumpridas cumulativamente as seguintes condições:
- a)Estar inscrito como estudante de doutoramento na Universidade do Algarve e cumprir todos os requisitos resultantes da legislação em vigor e das demais normas regulamentares;
- b)Ter realizado um período de investigação no âmbito da tese de doutoramento numa universidade ou numa instituição de investigação de outro país europeu que não aquele onde o grau de doutor vai ser conferido, com a duração mínima de, pelo menos, um trimestre completo o qual deverá ser devidamente certificado pela instituição de acolhimento;
- c)Incluir na constituição do júri de doutoramento pelo menos um membro oriundo de uma instituição de ensino superior de um país europeu que não Portugal e ter obedecido à legislação em vigor, bem como à regulamentação relativa à atribuição do grau de doutor pela Universidade do Algarve;
- d)Remeter ao presidente do júri, obrigatoriamente, dois pareceres favoráveis à aceitação da tese de doutoramento emitidos por dois professores pertencentes a duas instituições de ensino superior de dois países europeus que não Portugal, os quais deverão ser explicitamente mencionados na ata da primeira reunião do júri e da qual farão parte integrante;
- e)Usar parcialmente outra língua oficial europeia que não a portuguesa, durante o ato de defesa pública da tese de doutoramento, circunstância que deve igualmente constar explicitamente na ata da prova pública.