- 1 -É expressamente proibido fumar e ingerir bebidas alcoólicas.
- 2 -É expressamente proibida a utilização de equipamentos tecnológicos (telemóveis, tablets, máquinas fotográficas, videojogos, entre outros), por parte das crianças e jovens, exceto para contacto com os Encarregados de Educação ou quando devidamente autorizado pelos técnicos.
- 3 -As crianças e jovens são responsáveis pelos seus pertences, não se responsabilizando a Junta de Freguesia por qualquer tipo de dano e/ou desaparecimento.
- 4 -É expressamente proibida a recolha e divulgação de imagem e vídeo por parte dos técnicos durante o exercício das funções com as crianças e jovens, exceto quando efetuada para utilização da Junta de Freguesia.
Artigo 14.º — Regras de conduta
Vigente desde: 06/07/2026