- 1 -O presente programa tem como objetivo estabelecer as normas e procedimentos para a participação nos vários projetos educativos promovidos pela Junta de Freguesia do Beato.
- 2 -O programa engloba todos os projetos educativos que se realizam durante um ano letivo, quer seja em contexto escolar ou não.
Artigo 2.º — Objetivo
Vigente desde: 06/07/2026