Todos os alunos e seus Encarregados de Educação têm, entre outros, os seguintes direitos:
- a)Terem condições favoráveis à realização das atividades;
- b)Conhecerem as normas e o regulamento de funcionamento;
- c)Solicitarem à Junta de Freguesia todas as informações que forem consideradas necessárias e serem esclarecidos relativamente às suas dúvidas;
- d)Serem acompanhados e dirigidos nas atividades por Professores e/ou Técnicos com formação adequada.