Art.º 7 · Regulamento n.º 847/2026 — Serviços Cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações, a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, e em alguns casos, critérios de incentivo e desincentivo, consoante a atividade e o que a mesma implica.
2 -Fórmula de cálculo
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos serviços cemiteriais × n.º de horas despendidas) + [(custo da manutenção + custo dos materiais/máquinas/veículos) × fração ocupada]
= (5,53 × 7) + (25 × 0,02)
3 -Inumação:
1. a)Simples para recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 5 = 293,57 ≈ 300,00 €
2. b)Simples para naturais e não recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 6,25 = 366,96 ≈ 350,00€
3. c)Simples para não naturais e não recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 7,5 = 440,35 ≈ 450,00 €
4. d)Dupla para recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 6,25 = 366,96 ≈ 350,00€
5. e)Dupla para naturais e não recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 7,5 = 440,35,53 ≈ 450,00€
6. f)Dupla para não naturais e não recenseados na Freguesia
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 8,8 = 516,68 ≈ 500,00€
7. g)Simples para recenseados na Freguesia, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 6,25 = 366,96 ≈ 350,00€
8. h)Simples para naturais e não recenseados na Freguesia, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 7,5 = 440,35 ≈ 450,00€
9. i)Simples para não naturais e não recenseados na Freguesia, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 8,8 = 516,68 ≈ 550,00€
10. j)Dupla para recenseados, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 7,5 = 440,35 ≈ 450,00€
11. k)Dupla para naturais e não recenseados, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 8,8 = 516,68 ≈ 550,00€
12. l)Dupla para não naturais e não recenseados, aos sábados, domingos e feriados
  = SC × cd = (8,17 × 7) + [(25+50) × 0,02] × 8,8 = 516,68 ≈ 550,00€
4 -Exumação:
= SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo × ci = 200,00 × 0,75 = 150,00 €
5 -Trasladações:
1. a)De ossada
  = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo × ci = 200,00 × 0,25 = 50,00 €
2. b)De ossada com abertura de coval
  = SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo × ci = 200,00 × 0,75 = 150,00 €
6 -Lavagem de Ossada:
= SC da alínea a) do n.º 3 deste artigo × ci = 200,00 × 0,25 = 50,00 €
7 -A emissão da licença para colocação de embelezamento baseia-se de igual forma na fórmula definida no ponto 2 do artigo 1.º deste anexo, à qual é indexada um critério de desincentivo:
tedos = tme × (vhtn + vhie) × cd
= 0,50 × (5,53 + 3,63) × 12 = 54,96 ≈ 50,00 €
8 -Averbamento de alvará em jazigos, sepulturas e ossários
= tme × (vhtn + vhie) + ct (serviços administrativos)
= 0,54 × (6,41 + 3,63) × 7,5 = 40,66 ≈ 40 €
9 -Emissão de 2.ª via de alvará em jazigos, sepulturas e ossários
= tme × (vhtn + vhie) + ct (serviços administrativos)
= 0,54 × (6,41 + 3,63) × 7,5 = 40,66 ≈ 40 €

Artigo 7.º — Serviços Cemiteriais