O regulamento abrange a contratação pela U.Porto através das Unidades Orgânicas, Serviços
Autónomos e Reitoria de:
- a)Pessoal de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e de tecnologia com contrato de trabalho sem termo;
- b)Pessoal de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e de tecnologia com contrato de trabalho a termo.