Estão impedidos de concorrer ao Concurso Internacional de Composição de Leiria - Jazz e Música Erudita os membros do júri, os membros da Câmara Municipal e os trabalhadores do Município de Leiria que estejam em estrita ligação com o processo inerente à atribuição dos prémios, seus cônjuges ou pessoas com quem vivam em condições análogas às dos cônjuges, algum parente ou afim em linha reta ou até ao segundo grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem vivam em economia comum.