O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
29 de junho de 2023. - A Vereadora, Anabela Graça.
ANEXO
Formulário a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º
Ao Júri do Concurso Internacional de Composição Musical de Leiria - Jazz e Música Erudita
___ (nome completo), data de nascimento ___ de ___ de ___, com domicílio em ___, número de telefone ___, número de identificação fiscal ___, solicita que a obra por si apresentada seja admitida ao Concurso Internacional de Composição Musical de Leiria - Jazz e Música Erudita, de 202__, e declara, para os mesmos efeitos, que:
- a)A obra a concurso é inédita e respeita a área temática do concurso;
- b)A obra a concurso não foi encomendada nem objeto de outros concursos;
- c)Cede os direitos de autor da obra, caso a mesma seja premiada, ficando tais direitos consignados ao Município de Leiria pelo período de duração do concurso, com expressa autorização de divulgação e utilização, de forma gratuita, em qualquer atividade ou projeto desenvolvido pelo Município de Leiria;
- d)Se vincula ao cumprimento das normas do Regulamento do Concurso Internacional de Composição Musical de Leiria - Jazz e Música Erudita, em vigor no Município de Leiria.
___, ___ de ___ de 20__.
O Candidato
___
(assinatura)
316645074