As obras a concurso devem obedecer aos seguintes requisitos:
- a)Respeitar a área temática do concurso;
- b)Ser inéditas, reservando-se a estreia para a prova final;
- c)Não terem sido encomendadas nem objeto de outros concursos;
- d)Terem duração de entre seis e oito minutos;
- e)Permitir a legibilidade da partitura e partes, de preferência através da utilização de software de edição de partituras;
- f)Na categoria de Jazz utilizar, obrigatoriamente:
- i)Cinco Saxs: Reed 1 (Alto, Soprano, Clarinete, Flauta); Reed 2 (Alto, Soprano, Flauta e Clarinete); Reed 3 (Tenor, Soprano e Clarinete); Reed 4 (Tenor e Clarinete); Reed 5 (Barítono, Clarinete Baixo e Flauta); 4 Trompetes/Flugels; 3 Trombones+ 1 Tuba;
- ii)Secção Rítmica: Vibrafone, Piano, Guitarra, Contrabaixo e Bateria;
- g)Na categoria de Música Erudita utilizar, obrigatoriamente, 1 Flauta/Flautim; 1 Oboé/Corne Inglês; 1 Clarinete Bb/Baixo; 1 Saxofone Soprano/Alto; 1 Fagote; 1 Trompa; 1 Trompete/Fliscorne; 1 Trombone; 1 Eufónio; 1 Tuba; 2 Percussionistas (Marimba, Vibrafone, Glockenspiel, Xilofone, Acessórios);
- h)As partituras e partes a concurso devem ser apresentadas obrigatoriamente em formato digital PDF, em suporte Pen Drive ou CD, e, facultativamente, em maquete áudio em mp3, wav ou outro, gerada em software;
- i)As partituras e partes, apresentadas em formato digital PDF, devem ostentar apenas o título da obra e o pseudónimo do compositor, não podendo conter qualquer elemento suscetível de identificação do seu autor.