- 1 -O Pavilhão Feiras e Exposições dispõe de um Manual de Segurança e de um Plano de Emergência para as várias áreas, os quais se encontram afixados no local.
- 2 -As saídas de emergência terão que permanecer sempre livres e totalmente desimpedidas.
- 3 -O Utilizador obriga-se a respeitar as regras de segurança do Pavilhão Feiras e Exposições, assim como o seu pessoal.
- 4 -Não é permitido o uso de gás, velas ou de outros produtos inflamáveis nos espaços do Pavilhão Feiras e Exposições, salvo se expressamente autorizado.
- 5 -O Utilizador obriga-se a dar conhecimento ao Município da realização de qualquer evento que venha a ter lugar nos espaços cuja utilização tenha sido cedida, suscetível de pôr em causa a segurança, a higiene e a comodidade das instalações e pessoas.
Artigo 25.º — Normas de Segurança
Vigente desde: 31/10/2019