O MM reserva-se o direito de cancelar a inscrição em qualquer uma das valências que constituem as AAAF em caso de:
- a)Incumprimento reiterado por parte dos/as Encarregados/as de Educação de horários estipulados para entrega e recolha das crianças;
- b)Faltas de respeito para com os/as colaboradores/as das AAAF e outros/as que integram a comunidade educativa.
- c)Prestação de falsas declarações pelos/as Encarregados/as de Educação.