O MNR é uma instituição cultural de caráter permanente, sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos, centrado no território do município de Vila Franca de Xira. Hierarquicamente é dependente da divisão municipal com responsabilidade sob área dos museus, e do departamento com responsabilidade sob a área da cultura de acordo com o determinado no Regulamento Orgânico da CMVFX em vigor.