- 1 -É da responsabilidade do júri a seleção dos temas e a composição do enunciado da prova, a partir das questões elaboradas pelos regentes das unidades curriculares correspondentes às matérias constantes do anexo I.
- 2 -Na composição dos enunciados, o júri procurará assegurar a rotatividade de matérias sujeitas a avaliação.
Artigo 8.º — Preparação do enunciado
Vigente desde: 08/10/2020