- 1 -O enunciado da prova deve ser redigido em língua portuguesa e indicar a sua duração e a cotação máxima a atribuir a cada questão ou grupo de questões.
- 2 -As questões são respondidas em língua portuguesa ou, se tal for requerido, em língua inglesa.
Artigo 7.º — Enunciado da prova
Vigente desde: 08/10/2020