Podem ser incorporadas no acervo patrimonial do Município de Leiria obras de arte destinadas ao Centro de Artes Villa Portela, desde que respeitem a sua missão e os seus objetivos, designadamente coleções, grupos ou objetos singulares que:
- a)Se relacionem com as manifestações artísticas contemporâneas;
- b)Em virtude de disposições legais especiais, sejam considerados propriedade do Município de Leiria, desde que comprovado o seu interesse e enquadramento no âmbito da arte contemporânea;
- c)Resultem de legados ou doações, desde que comprovado o seu interesse e enquadramento no âmbito da arte contemporânea.