- 1 -As Comissões de Apoio têm como objetivo a execução de funções operacionais.
- 2 -As Comissões de Apoio são constituídas por docentes do DMA por nomeação fundamentada do Diretor do DMA.
- 3 -Cada Comissão deverá elaborar um relatório de atividades, a ser anexo ao relatório de atividades do DMA.
Artigo 17.º — Objetivos e Competências das Comissões de Apoio
Vigente desde: 09/10/2020