Os apoios previstos no presente Regulamento têm como objetivos, designadamente:
- a)Promover a capacidade de iniciativa privada para a prossecução de projetos e atividades na área social e de promoção da saúde, que representem uma mais-valia para os munícipes de Oeiras;
- b)Promover a sustentabilidade do trabalho desenvolvido pelas entidades de solidariedade social, em prol dos munícipes em situação de fragilidade social, saúde e económica;
- c)Promover projetos inovadores que contribuam para a qualidade de vida dos munícipes em geral, privilegiando parcerias locais e promovendo a cidadania ativa no âmbito da responsabilidade social.