O concurso abrange três categorias de acordo com os níveis de ensino:
- a)Categoria 1 - podem apresentar trabalhos as crianças da Educação Pré-Escolar e os alunos do 1.º Ciclo do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade);
- b)Categoria 2 - podem apresentar trabalhos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral inclusive nas modalidades de: percursos curriculares alternativos (PCA), programa integrado de educação e formação (PIEF) e cursos de educação e formação (CEF) e dos cursos artísticos especializados;
- c)Categoria 3 - podem apresentar trabalhos os alunos do Ensino Secundário, em todas as ofertas educativas e formativas: cursos científico-humanísticos; cursos profissionais; cursos artísticos especializados; cursos com planos próprios e de educação e formação (CEF).