A proposta de contratação de docentes a apresentar pelo Diretor do Departamento ao órgão competente deverá fundamentar -se nos seguintes elementos:
- a)Plano de desenvolvimento do Departamento;
- b)Aposentações, demissões, não renovação de contratos e dispensas de serviço para formação;
- c)Alteração de serviço docente da responsabilidade do Departamento.