- 1 -A Comissão reúne trimestralmente em sessão ordinária e extraordinariamente sempre que o presidente da Comissão assim entenda necessário.
- 2 -A reunião, regra geral, terá lugar no edifício dos Paços de Concelho da Póvoa de Varzim, sito na Praça do Almada, 4490-485 Póvoa de Varzim.
- 3 -Em casos excecionais e devidamente referenciados, a CMPC pode reunir no edifício da Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, sito no n.º 272 da Rua Manuel Lopes, 4490-664 Póvoa de Varzim.
Artigo 11.º — Periodicidade das reuniões
Vigente desde: 08/07/2026