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Artigo 4.º — Composição da Comissão

Vigente desde: 08/07/2026
  1. 1 -Integram a comissão:
    1. a)O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;
    2. b)O Coordenador Municipal de Proteção Civil;
    3. c)O Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim;
    4. d)O Comandante da esquadra da PSP da Póvoa de Varzim;
    5. e)O Comandante do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana do concelho;
    6. f)O Capitão do Porto da Póvoa de Varzim;
    7. g)O Delegado de Saúde Coordenador da Unidade de Saúde Pública da ULS Póvoa de Varzim/Vila do Conde;
    8. h)O Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim e Vila do Conde;
    9. i)Um representante dos Serviços de Segurança Social;
    10. j)Um representante das Juntas de Freguesia, a designar pela Assembleia Municipal;
    11. k)O comandante da Polícia Municipal;
    12. l)O Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim;
    13. m)Chefe de Divisão da Coesão Social da Câmara Municipal
    14. n)Um representante da E-Redes;
    15. o)Um representante da Infraestruturas de Portugal, IP;
    16. p)Um representante da Águas do Norte;
    17. q)Um representante da Altice;
    18. r)Representantes de outras entidades e/ou serviços, cujas atividades e áreas funcionais possam contribuir para as ações de proteção civil.
  2. 2 -As substituições dos membros que integram a Comissão são efetuadas nos termos da Lei ou das normas aplicáveis aos serviços ou entidades a que aqueles pertencem.
  3. 3 -A composição da Comissão considera-se automaticamente alterada, sempre que a legislação aplicável também o seja.
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