- 1 -Entende-se por instalação desportiva o espaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de atividades desportivas, que incluem as áreas de prática e anexas para os serviços de apoio e instalações complementares.
- 2 -O Polidesportivo da Mata da Madre de Deus é uma infraestrutura aberta com cobertura, vocacionada para a realização de atividades desportivas e que é adaptado, recorrentemente, para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais, recreativas e/ou de lazer.
- 3 -São parte integrante do Polidesportivo da Mata da Madre de Deus, todas as edificações atuais e futuras, destinadas à realização das atividades descritas no n.º 1 do presente artigo, nomeadamente:
- a)Campo com piso sintético (17,50 m de comprimento/38,00 m de largura);
- b)Balneários;
- c)Instalações Sanitárias;
- d)Instalações de Apoio.
Artigo 1.º — Instalações
Vigente desde: 08/07/2026