Fazem parte integrante do presente Regulamento, os seguintes Anexos:
Anexo I - Infraestruturas E Equipamentos Do Sistema - Contactos, Horários E Resíduos
Admissíveis;
Anexo II - Parâmetros de dimensionamento de equipamentos de deposição de resíduos urbanos;
Anexo III - Tipos de recolha seletiva e áreas abrangidas;
Anexo IV - Regras de Utilização Das Instalações.
3 de maio de 2023. - O Administrador Delegado, Miguel Ferreira.
ANEXO I
Infraestruturas e equipamentos do sistema - contactos, horários e resíduos admissíveis
(a que se referem os artigos 13.º, 14.º 17.º 19.º, 29.º, 31.º e 33.º)
(ver documento original)
Atendimento não presencial ao público e a utilizadores
(ver documento original)
Nota. - por favor, verificar no link www.valorminho.pt as eventuais atualizações destes dados.
ANEXO II
Parâmetros de dimensionamento de equipamentos de deposição de resíduos urbanos
(a que se refere o artigo 22.º)
(ver documento original)
Nota. - para garantia de compatibilidade com os meios de recolha, a seleção do tipo e dimensões dos contentores, carece de validação pela entidade gestora.
ANEXO III
Tipos de recolha seletiva e áreas abrangidas
(a que se refere o artigo 27.º)
(ver documento original)
ANEXO IV
Regras de utilização das instalações
(a que se refere o artigo 34.º)
ANEXO IV.1
Regulamento de Admissão de REU no Aterro Sanitário do Vale do Minho