Artigo 20.º — Dimensões das sepulturas

Vigente desde: 02/02/2018

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  Comprimento - 2 mt;
  Largura - 0,70 mt;
  Profundidade - 1,15 mt;
2. b)Para crianças:
  Comprimento - 1 mt;
  Largura - 0,60 mt;
  Profundidade - 1 mt.
2 -Para efeitos do disposto neste artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b), do n.º 1, deste artigo.