O presente regulamento aplica-se à atribuição de apoios nos seguintes eixos:
Eixo A - Apoio à promoção do Desporto e Atividade Física;
Eixo B - Apoio no âmbito da Formação, Organização de eventos e Atividades Pontuais;
Eixo C - Apoio à modernização e autonomia Associativa.