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Artigo 8.º — Medidas de Apoio

Vigente desde: 09/08/2023
  1. 1 -Eixo A - Apoio à promoção do Desporto e Atividade Física
    1. 1.1 -O presente eixo que inclui:
    2. 1.1.1 -O apoio a atividades desportivas federadas (atividade regular) de atletas em escalões de formação, contém as seguintes medidas:

      Medida 1 - Apoio ao desenvolvimento da atividade regular;

      Medida 2 - Apoio à realização de exames médicos;

      Medida 3 - Apoio à inscrição/seguro;

      Medida 4 - Prémio de desempenho;

      Medida 5 - Apoio ao acompanhamento técnico especializado;

    3. 1.1.2 -Apoio a atividades desportivas federadas (atividades regulares) de atletas em escalões sub23, seniores e veteranos, que contém a seguinte medida:

      Medida 6 - Apoio à atividade regular.

  2. 2 -Eixo B - Apoio no âmbito da Formação, Organização de Eventos e Atividades Pontuais:
    1. 2.1 -O presente eixo, inclui as seguintes medidas:

      Medida 7 - Torneios desportivos de formação;

      Medida 8 - Desporto adaptado e inclusão ativa;

      Medida 9 - Congressos e outros eventos formativos;

      Medida 10 - Atividade desportiva não federada e promoção da atividade física;

      Medida 11 - Apoio a participação em campeonatos internacionais e/ou representação da seleção nacional.

  3. 3 -Eixo C - Apoio à modernização e autonomia Associativa:
    1. 3.1 -O presente eixo, inclui as seguintes medidas:

      Medida 12 - Apoio a deslocações;

      Medida 13 - Utilização de instalações desportivas;

      Medida 14 - Aquisição de viaturas/reparação de viaturas;

      Medida 15 - Requalificação, Manutenção e Modernização de instalações desportivas e sociais;

      Medida 16 - Aquisição de apetrechamento de apoio ao treino/Jogo;

      Medida 17 - Arrendamento de sedes sociais ou espaços desportivos;

      Medida 18 - Projeto desportivo plurianual.

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