São responsáveis pela deposição e separação na origem:
- a)Todos os produtores de resíduos urbanos proprietários, gerentes ou administradores de estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e similares;
- b)Proprietários e residentes de edifícios de habitação;
- c)Condomínios representados pela Administração, nos casos de edifícios em regime de propriedade horizontal;
- d)Representantes legais de outras instituições e nos restantes casos, os residentes, indivíduos ou entidades para o efeito designados, ou na sua falta, todos os detentores de resíduos.