O número de vagas e os prazos para a candidatura ao concurso especial para titulares de outros cursos superiores são fixados anualmente, para cada par instituição/ciclo de estudos, pelo órgão legal e estatutariamente competente da ENSP NOVA, de acordo com as regras e limites estabelecidos pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, e publicados em edital no sítio da ENSP NOVA na Internet.