- 1 -O parque está dotado de um sistema de proteção contra incêndios e o pessoal está devidamente instruído sobre o manejo dos meios de combate e das medidas a tomar em caso de incêndio.
- 2 -As normas de combate a incêndios encontram-se expostas para conhecimento dos utentes.
- 3 -O parque tem expostas, em locais bem visíveis, as plantas de emergência e segurança.
Artigo 14.º — Sistema de proteção contra incêndios e planta de segurança
Vigente desde: 28/09/2021