A Ordem adota o Manual de Protocolo, de uso obrigatório pelos órgãos nacionais, regionais e locais, que constitui o Anexo I ao presente Regulamento, o qual tem como principal objetivo difundir um conjunto de formalidades e procedimentos a adotar em atos solenes e cerimónias nas quais a Ordem é parte, definindo de forma clara as principais linhas de orientação na organização dos referidos eventos, no qual o planeamento e o conhecimento das regras cerimoniais são determinantes para uma boa organização.