Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento das Insígnias e Galardões, aprovado em 8 de outubro de 2016 e publicado no sítio da internet da Ordem.
Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento das Insígnias e Galardões, aprovado em 8 de outubro de 2016 e publicado no sítio da internet da Ordem.