Artigo 20.º — Uso de emblemas (pin)

Vigente desde: 13/08/2024

1 -Todos os membros da Ordem (têm direito e devem usar o Emblema (pin) da Ordem, em esmalte, que lhes é facultado gratuitamente.
2 -Os dirigentes e os ex-dirigentes, membros conselheiros e demais galardoados, têm direito ao uso do mais alto emblema que lhes tenha sido atribuído.