A resolução de casos omissos ou dúvidas com a aplicação do presente regulamento é da competência da CM, sob proposta dos responsáveis do CD.
ANEXO II
Mapa de Instalações do Complexo Desportivo/Zona Piscinas
(ver documento original)
ANEXO 3
(Regulamento Específico Pavilhão)
Regulamento Específico de Funcionamento da Zona do Pavilhão do Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António