Descrição
CAD
COP
OC
CAPL
BPART
DESINC
CSOCIAL
INCENT
Valor
1
Lugares de terrado, por metro quadrado e por feira
0,06
0,06
0,02
0,04
Neste capítulo, os preços decorrem por um lado de um ato administrativo adicionado de um processo operacional e por outro da gestão de bens de utilização coletiva, sendo o custo total apurado, resultado da soma das duas componentes, sendo que estão patentes taxas dos Tipos II e III.
Os custos totais do cemitério por cada tipo de infraestrutura foram calculados tendo em conta os vários tipos de custos envolvidos, designadamente, as depreciações anuais das mesmas (para uma utilização de 80 anos) e os custos de funcionamento onde foram englobados os custos com mão de obra, com fornecimentos e serviços externos diversos, à proporção da área ocupada da cada tipologia de ocupação.
No caso das ocupações com carácter de perpetuidade considerou-se o tempo de ocupação médio de 80 anos, como sendo o número de anos que uma geração tende em fazer a sua manutenção do espaço ocupado.
Em relação a este capítulo, verifica-se de uma forma genérica, que o Município pretende introduzir graus de benefício auferido pelo particular, uma vez que o custo da atividade pública local é inferior ao benefício que o particular auferirá pela prática de determinados atos.
É ainda considerado um custo social suportado pelo Município quando a taxa corresponde à utilização de capela, de forma a proporcionar aos munícipes a universalidade do serviço.