Descrição
CAD
COP
OC
CAPL
BPART
DESINC
CSOCIAL
INCENT
Valor
1
Construção, substituição ou renovação de ramais pluviais, com reposição de pavimento:
1.1
Até 3 metros lineares
2,24
108,00
132,94
243,18
6,82
250,00
1.2
Por cada metro linear ou fração, para além dos 3 metros lineares
36,00
41,29
77,29
2,71
80,00
1
Construção, substituição ou renovação de ramais pluviais, sem reposição de pavimento:
1.1
Até 3 metros lineares
2,24
72,00
117,45
191,69
8,31
200,00
1.2
Por cada metro linear ou fração, para além dos 3 metros lineares
24,00
36,13
60,13
2,87
63,00
Neste capítulo, na sua maioria, as taxas/preços decorrem exclusivamente da gestão de bens de utilização coletiva, ou seja, do Tipo III, sendo o custo total apurado resultado de duas componentes: a primeira relacionada com todos os custos de funcionamento, nomeadamente as depreciações anuais das infraestruturas e de bens móveis, os custos com mão de obra, fornecimentos e serviços externos diversos e a segunda relacionada com a lotação máxima, quer em quantidade, quer em termos de horário de utilização do equipamento.
Verifica-se ainda neste capítulo, porém, taxas/preços do Tipo I e do Tipo II, em que decorrem de apenas um ato administrativo ou que este é adicionado de um processo operacional.
Neste capítulo, de uma forma genérica aplicaram-se agravamentos decorrentes fundamentalmente do benefício auferido pelo particular, que não é possível quantificar, mas também em alguns itens, em que o Município decide suportar parte do custo da componente objetiva, de forma a incentivar a utilização do equipamento, principalmente no que respeita às utilizações por entidades com sede no Concelho.
Verifica-se ainda um agravamento pela componente subjetiva de desincentivo, de forma a minimizar a ocorrência de certos atos ou operações, sendo de ressalvar também, no entanto, um incentivo implícito à prática regular, individual ou coletiva, de atividade física e desportiva de natação.