Descrição
CAD
COP
OC
CAPL
BPART
DESINC
CSOCIAL
INCENT
Valor
1
Fornecimento de refeições escolares em período letivo e não letivo
Definido em diploma próprio e anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
2
Fornecimento de refeições a pessoal docente e não docente nos estabelecimentos de ensino
Definido anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
3
Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) nos estabelecimentos do pré-escolar da rede pública do Concelho
Definido anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
4
Componente de Apoio à Família (CAF), nos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho
Definido anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
5
Submissão de candidatura à ação social escolar fora do prazo definido anualmente
18,21
18,21
9,79
28,00
6
Férias ativas:
6.1
Períodos de oferta
Definido anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
6.2
Por dia (caso o período de oferta seja inferior a uma semana)
6,97
6,97
1,97
5,00
6.3
Penalização por não cumprimento do horário de funcionamento, por cada 15 minutos
4,50
4,50
2,50
2,00
7
Passeio Sénior
Definido anualmente por deliberação da Câmara Municipal.
8
Sessão de preparação para o parto, para as situações não enquadradas no Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção de Famílias Residentes no Concelho da Lousã - Programa "Primeiros Passos", por cada
2,50
2,50
7,50
10,00
Neste capítulo, as taxas/preços decorrerem quase exclusivamente da soma da componente administrativa com a componente operacional, sendo do Tipo II.
Para as taxas/preços deste capítulo, no que respeita ao artigo relacionado com Bombeiros, considera-se que o particular obtém um benefício, claramente superior ao valor da taxa calculado apenas tendo por base a componente objetiva. No entanto, no artigo associado às instalações do Aeródromo, prevê-se que o Município suporte parte do custo, como um incentivo à utilização daquele espaço.