A realização de quaisquer trabalhos no cemitério fica sujeita a prévia autorização da Junta de Freguesia de Famalicão e à orientação e fiscalização desta. A autorização deve ser requerida por escrito pelo (s) titular(es) da concessão, podendo sê-lo somente pelo que tiver a posse do título, ou ainda por herdeiros munidos de documento comprovativo dessa qualidade. O requerimento poderá ser efetuado na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva taxa.